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A Lei n.º 10.267/01, no seu art, 2º e § 2º, estabelece a criação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR, o qual “[...] terá base comum de infor...
Assinale a alternativa que indica, corretamente, o evento que desencadeou as origens do Serviço de Defesa Civil no Brasil:
Sobre os conceitos previstos na Lei n. 12.608/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, analise as afirmativas a seguir: I. De...
A resolução normativa ANEEL Nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétri...
Sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o regime de concessões de serviços públicos de energia elétrica, conforme o texto da Lei 9.427/...
É correto afirmar que o primeiro passo recomendado para garantir que um município esteja apto a cumprir com suas funções no contexto da proteção e def...
Acerca dos objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__) Reduzir os ...
De acordo com a Resolução Normativa n.º 1.000 da Aneel (2021), têm-se as seguintes afirmativas: I. O consumidor ou os demais usuários podem ser titula...
Sobre a geração distribuída no Brasil, assinale a afirmação abaixo que NÃO está CORRETA.
De acordo com a Lei n.º 12.846/2013 – Lei Anticorrupção - Assinale a alternativa CORRETA.