Compete à CLDF, a seu exclusivo juízo, autorizar a celebração de operações de crédito, a realização de operações externa...

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, para a alienação de um bem imóvel do Distrito Federal,

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), com o intuito de aprimorar a fiscalização do recolhimento de ICMS, solicitou ao mun...

O Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF) é resultado da iniciativa colaborativa de bibliotecas especializadas em informaç...

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ...

A respeito das licenças, assinale a opção correta, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.

Com referência ao Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Roraima (SPSMRR), julgue o item subsecutivo. D...

Acerca de contagem recíproca de tempo de contribuição e regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue.O RPPS do Distrito Fed...

Acerca da polícia civil, prevalece no STF o entendimento de que as Constituições dos estados podem

Considerando o que a Constituição do Estado de Rondônia dispõe sobre o MP, assinale a opção correta.

Acerca da taxa de fiscalização de recursos minerários (TFRM) no estado do Pará, assinale a opção correta.