Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200645253Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069 de1990, as gestantes ou mães que manifestem interesse em en...1457941200645253Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Morro da Fumaça - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069 de1990, as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas: AA Justiça da Infância e Juventude. BAo Conselho Tutelar. CAo Abrigo de Menores. DA Assistência Social.EA delegacia de Policia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139149Direito ConstitucionalConsoante à Administração Pública Direta e Indireta, marque a alternativa que está DE ACORDO com a Constituição Federal: I. A lei estabelecerá o estat...Questão 457941200161961Direito ConstitucionalA constituição que é modificada por procedimento mais dificultoso do que aqueles pelos quais se modificam as demais leis, é classificada quanto à esta...Questão 457941200225500Direito ConstitucionalCom relação à Ordem Social, marque a alternativa CORRETA no que estatui a Constituição sobre o Direito à Saúde:Questão 457941200246406Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200539429Direito ConstitucionalO Município de Grão-Pará, Estado de Santa Catarina, unidade da República Federativa do Brasil e integrante da organização político-administrativa do E...Questão 457941200631727Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990, é reconhecido internacionalmente como um dos mais avançados Diplomas Legais dedicados à ga...Questão 457941200873780Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e deveres individuais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201171156Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da...Questão 457941201672855Direito ConstitucionalAssinale a resposta CORRETA. A União, os Estados e os Municípios podem:Questão 457941201814831Direito ConstitucionalConsiderando a organização e o patrimônio do Município de Araranguá, o seu patrimônio é constituído, dentre outros, por: I. imóveis por natureza ou ac...