Em relação à disciplina do Código Civil, são direitos reais de gara...

Considerando o caso hipotético de um homem de 42 anos de idade, elegível para receber pensão por morte por tornar-se viúvo de uma segurada do Regime G...

Sobre a ordem de vocação hereditária e a possibilidade do Município ser alcançado pelos bens deixados pelo autor da herança, podemos afirmar:

A forma de extinção das obrigações na qual uma pessoa obrigada, por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, tem o direito de indicar a...

Segundo o Código Civil, acerca da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público interno, podemos afirmar:

Sobre a interpretação dos negócios jurídicos segundo o Código Civil Brasileiro, podemos afirmar:

Sobre a aquisição de propriedade de imóvel, segundo o Código Civil, é correto afirmar:

O artigo 286 do Código Civil dispõe que “O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com...

Acerca de pessoas naturais e negócio jurídico, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da doutrina de referência.