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De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que
VENÂNCIO, enfrentando dificuldades financeiras, decide vender um imóvel que pertenceu a sua família por mais de um século, passando de geração a geraç...
A cessão de crédito realizada entre o cedente e o cessionário sem a notificação do devedor da relação obrigacional cedida é negócio jurídico
Com relação ao mandato, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
João e Maria constituíram união estável em janeiro de 1984. Em dezembro de 2001, como se tornara insuportável a convivência, realizaram escritura públ...
Assinale a alternativa correta sobre os contratos de compra e venda.
Sobre hipoteca é incorreto afirmar que
Assinale a alternativa que corresponde a um dos requisitos necessários para a alteração do estatuto de uma fundação.
Assinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como critério de julgamento, no direito brasileiro.
Acerca do condomínio em multipropriedade, é correto afirmar que