No que diz respeito ao processo legislativo,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se
afirma a seguir e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) A Constituição Federal pode ser emendada
mediante proposta do Presidente do Supremo
Tribunal Federal.
( ) Na vigência de intervenção federal é cabível
emenda à Constituição.
( ) Pode ser objeto de deliberação a proposta de
emenda tendente a abolir a forma federativa
de Estado.
( ) A matéria constante de proposta de emenda
rejeitada ou havida por prejudicada não pode
ser objeto de nova proposta na mesma
sessão legislativa.