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Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cida...

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457941200645447
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-4° Região (MG)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político. Com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, assim como promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade ou quaisquer outras formas de discriminação, constituem fundamentos sociais da República Federativa do Brasil.

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