De acordo com o Código de Posturas do Município de Iraí/RS, as vias públicas do Município, dentre outras, são assim clas...

Lucíola é uma excelente servidora do Município de Chuí, porém, após ser acometida de uma enfermidade, foram verificadas em inspeção médica limitações,...

Segundo o Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o uso de bens municipais será trespassado a terceiros através de uma das seguintes formas, EXC...

De acordo com o Plano de Carreira do Município de Vila Lângaro (Lei Municipal nº 1.145/2022), ________________ é a demonstração positiva do servidor n...

Conforme o Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Panambi, os ______________ são invioláveis pelas suas opiniões, palavras e votos proferidos no exer...

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges define que a reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à ativi...

Luís cometeu uma infração ao Código de Posturas do Município de Imbé/RS, foi notificado em 03/02/2015 e penalizado com o pagamento de multa. Qual é o ...

Com base no Capítulo II – Das Vantagens, analise as seguintes assertivas: I. O adicional por tempo de serviço é devido à razão de cinco por cento (5%)...

O Art. 148 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé define que o valor da cota do salário-família será pago mensalmente ao servidor no v...

A Lei Complementar nº 790/2016 estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e da Administração ...

Segundo a Lei nº 5.816/2017, que trata do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Bagé (REFIBA), analise as assertivas abaixo e assinale V, se ...