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Considerando a disciplina constante do Código Civil sobre o contrato de fiança, bem como a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto a...
A Medida Provisória nº 759/2016, convertida para a Lei nº 13.465/2017, instituiu o direito real de laje, que consiste
A propósito da conversão da união estável em casamento, assinale a alternativa correta.
São pessoas jurídicas de direito público interno e externo, respectivamente:
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.
Diante deste caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
O reconhecimento de filho
Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.
Os bens que podem ser objeto de hipoteca são