Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200645538No âmbito de cada ente estatal, pode existir apenas um RPPS para os servidores titulares de cargos efetivos, além de uma...1457941200645538Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoNo âmbito de cada ente estatal, pode existir apenas um RPPS para os servidores titulares de cargos efetivos, além de uma unidade gestora do respectivo regime, ressalvadas as forças armadas no caso da União. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235088Direito ConstitucionalA proibição genérica de acesso a determinadas carreiras públicas, tão somente em razão da idade do candidato, é inconstitucional, pois viola o princíp...Questão 457941200275937Direito ConstitucionalConsiderando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir.Por serem tributos, as con...Questão 457941200432797Direito ConstitucionalAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.O princípio da proporcionalidade pode ser aplicado como v...Questão 457941200494371Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça não é órgão do Poder Judiciário, mas sim ente autônomo cuja função é exercer o controle externo de todos os órgãos que ...Questão 457941200596723Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, tendo em vista os termos da CF e a jurisprudência do STF. Medida provisória não revoga lei anterior, apenas suspende seus e...Questão 457941200620392Direito ConstitucionalA respeito das garantias e dos direitos constitucionalmente previstos, assinale a opção correta.Questão 457941200669443Direito ConstitucionalAcerca de direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941200744259Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.Compete à Advocacia-Geral da União representar, judicial e ext...Questão 457941201995007Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.Em países cuja Constituição é flexível, não há poder constituinte in...Questão 457941202005980Direito ConstitucionalO povo exerce o poder por meio de representantes eleitos ou de forma direta, como nos casos de plebiscito e referendo.