Dentre as assertivas abaixo, I. Não são objeto de proteção como dir...

Dadas as situações abaixo, I. Luiz Fernando adquiriu de Roberto um pacote de viagens de 7 dias para o sol, pelo valor de R$ 20.000,00, com direito a p...

Dadas as proposições abaixo, I. Inexiste no sistema jurídico brasileiro dever de indenizar decorrente de ato lícito. II. A responsabilidade civil por ...

Ocorrerá a interrupção da prescrição:

Rodrigo se obriga com João a entregar a ovelha Radiosa ou entregar a ovelha Hosana. A escolha cabia a João, mas antes de realizá-la, Rodrigo deixa de ...

Dadas as assertivas abaixo, I. A lei geral posterior somente revoga a lei especial quando expressamente o declarar. II. Respristinação é quando uma le...

A respeito da sucessão, pode-se afirmar:

Dentre as assertivas abaixo, I. A hipoteca pode ser transmitida por atos inter vivos ou por causa mortis. II. A fundação pode ter fins lucrativos.III....

Dadas as proposições abaixo, I. A simulação nulifica o negócio jurídico. Deve a nulidade ser alegada pela parte prejudicada ou pelo Ministério Público...

Dados os itens abaixo sobre a invalidade dos negócios jurídicos, I. É anulável, por ser decorrente de coação, o pagamento de título vencido no valor d...

Dadas as assertivas abaixo, I. O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome. II. O cônjuge do ausente será o legít...