Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200645725Nos termos do Decreto n.º 5.296/2004, as edificações destinadas a atividades de natureza hoteleira, a habitação multifam...1457941200645725Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaNos termos do Decreto n.º 5.296/2004, as edificações destinadas a atividades de natureza hoteleira, a habitação multifamiliar e aquelas administradas por entidade da administração pública indireta são consideradas de uso, respectivamente,Acoletivo, público e privado.Bprivado, público e coletivo.Ccoletivo, privado e público.Dprivado, coletivo e público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187290Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das ...Questão 457941200274505Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. Os serviços de saúde públicos e privados devem viabilizar, em seus esp...Questão 457941200383957Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente.É denominada pessoa com mobilidade reduzida aquela que te...Questão 457941200470151Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. De a...Questão 457941200577083Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.Nos serviços de emergência, o di...Questão 457941200652422Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A defensoria pública ajuizou ação para proteger interesses individuais homogêneos de pessoas com deficiência, mas, ao fim do processo, a sentença decl...Questão 457941200713268Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Um instrumento que visa criar condições de utilização de ambientes por pessoa com mobilidade reduzida por meio de concepção de espaços, artefatos e pr...Questão 457941200886141Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.Cabe à União o controle do atendimento prioritário na administra...Questão 457941201854931Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. Incu...Questão 457941202035197Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que se refere à participação de pessoas com deficiência na vida pública e política, julgue o item seguinte. A despeito da garantia do voto direto e...