O constitucionalismo representa uma série de movimentos históricos, culturais, sociais e políticos cujo objetivo
central é a limitação do poder estatal mediante o estabelecimento de uma Constituição. Sobre a sua evolução
histórica e caraterísticas, é correto afirmar:
A as Revoluções liberais do Século XVIII e início do
Século XIX, promovidas na Europa Ocidental, são
fruto do denominado constitucionalismo moderno, e
foram caracterizadas, dentre outros elementos, pela
consagração das liberdades individuais e defesa da
igualdade em sentido formal.
B no Brasil, o denominado Constitucionalismo social
teve início com a Constituição de 1946, a qual passou a consagrar não apenas os direitos sociais ao
trabalho, educação e previdenciário mas também
defendeu a impossibilidade de exercício do direito
de propriedade contra o interesse coletivo ou social.
C o constitucionalismo espartano foi marcado por uma
organização política de base civil e democrática,
assim como Atenas, permitindo-se a ampla participação dos cidadãos nos assuntos públicos da polis .
D a Revolução Gloriosa instaurada na Inglaterra, no
âmbito do desenvolvimento do constitucionalismo
moderno, contribuiu de maneira exponencial para o
desenvolvimento de variados aspectos do constitucionalismo contemporâneo, destacando-se, dentre
eles, a ideia de federalismo e também a visão da
constituição como um documento sagrado político.
E o constitucionalismo hebreu, identificado na fase
medieval, era representado pela conduta dos profetas, responsáveis pela verificação da compatibilidade dos atos do poder público com o texto sagrado.