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No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
As causas suspensivas da celebração do casamento
podem ser arguidas por qualquer pessoa capaz.
Com relação ao direito civil, julgue o item.Suponha‐se que, em um contrato de aluguel, tenha‐se verificado que a prestação devida pelo locatário passo...
Assinale a alternativa que apresenta o termo correspondente à definição “É ente despersonalizado que representa a herança, ativa e passivamente e, por...
Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.O divórcio realizado em país estrangeiro tem eficácia imediata no Brasi...
Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alien...
Com base no direito civil, julgue o item. Os negócios jurídicos são anuláveis quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderi...
A respeito do Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos negócios jurídicos.
Julgue o item, referentes ao direito civil.A incapacidade dos menores cessará quando a pessoa completar dezoito anos de idade ou, excepcionalmente, pe...
À luz da Lei nº 10.406/2002, que trata da agência e da distribuição, assinale a opção correta.
[...] é uma pessoa jurídica “de tipo especial, pois não se forma pela associação de pessoas físicas; nem é obra de um conjunto de vontades, mas, de um...
A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou...