Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200645877Em relação aos direitos, aos deveres e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.1457941200645877Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalEm relação aos direitos, aos deveres e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.AO preceito convencional aprovado com status de emenda à Constituição se aplica de forma prevalente sobre o texto originário da Constituição, se for mais favorável ao titular do direito.BO direito ao esquecimento é direito fundamental implícito no direito à intimidade e à vida privada.CO controle de convencionalidade não é admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro.DO direito à educação antes dos 5 anos de idade é direito fundamental condicionado à reserva do possível.EOs tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos compõem o bloco de constitucionalidade brasileiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135875Direito ConstitucionalA autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta pode ser ampliada mediante contrato, a ser ...Questão 457941200197427Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Com base nos direitos fundamentais à inviolabilidade da intimidad...Questão 457941200247876Direito ConstitucionalOs senadores, representantes dos estados e do Distrito Federal, são eleitos com três suplentes, segundo o princípio proporcional, para mandato de oito...Questão 457941200330847Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens. Caso um senador federal assuma o cargo de ministro de Estado d...Questão 457941200886357Direito ConstitucionalAcerca da organização dos poderes, assinale a opção correta.Questão 457941201076094Direito ConstitucionalCom relação aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941201313928Direito ConstitucionalConsiderando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.A eleição periódica dos detentores do poder político e a responsabilidade...Questão 457941201491409Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle externo no Brasil, julgue o item que se segue.As decisões proferidas pelas cortes de contas podem ser executadas pelo pró...Questão 457941201656460Direito ConstitucionalDecretar o estado de calamidade pública de âmbito nacional competeQuestão 457941201797091Direito ConstitucionalA respeito de orçamento público, julgue os itens a seguir. I O princípio de orçamento público, consagrado na CF/1988, segundo o qual, é vedada a trans...