De acordo com Decreto nº 6.033, de 06 de dezembro ...

Q: De acordo com Decreto nº 6.033, de 06 de dezembro de 1996, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.455, de 25 de janeiro de 1993, que dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do c

A) comercialização de agrotóxicos, seus componentes e afins, com validade vencida. | B) armazenamento inadequado de agrotóxicos, seus componentes e afins; | C) venda ou aplicação de agrotóxicos, seus componentes e afins, sem receita ou em desacordo com ela; | D) realizar experimentação em áreas arrendadas não cadastradas. | E) não fornecimento da relação do estoque de agrotóxicos, seus componentes e afins, no prazo previsto neste Regulamento;

457941200645977

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ADABDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia

De acordo com Decreto nº 6.033, de 06 de dezembro de 1996, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.455, de 25 de janeiro de 1993, que dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins no território do estado da Bahia, as infrações classificam-se em: leves, graves e gravíssimas.

Com base nisso, é considerada infração gravíssima

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