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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para CRMV-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Digital e Cibernética, especificamente sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item a seguir.
O controlador e o operador são necessariamente
pessoas físicas, e ambos são incumbidos de decidir
sobre o tratamento de dados, de acordo com a LGPD.