Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200646342Em relação ao esporte e ao lazer, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a a...1457941200646342Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialEm relação ao esporte e ao lazer, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa considerada desporto de criação nacional:ABoxe.BJudô.CCapoeira.DJiu-jitsu.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097635Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat...Questão 457941200320724Legislação FederalCom base na Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, constituem atos lesivos à Administração Pública, nacional ou estrangeira, para os fins desta Lei, ...Questão 457941200447844Legislação FederalNo prazo de 60 dias, a contar da vigência da Lei nº 12.527/2011, o dirigente máximo de cada órgão ou entidade da administração pública federal direta ...Questão 457941200493629Legislação FederalConsiderando-se o previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200641531Legislação FederalEm relação às disposições preliminares, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, ...Questão 457941200866301Legislação FederalSegundo a Lei nº 7.377/85, são atribuições do Secretário Executivo: I - Redação de textos profissionais especializados, exceto em idioma estrangeiro. ...Questão 457941201045402Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, considerando-se a classificação da informação e os respectivos prazos de restri...Questão 457941201496568Legislação FederalAs entidades cooperativas são aquelas que exercem as atividades na forma de lei específica, por meio de atos cooperativos. Sobre os atos cooperativos,...Questão 457941201939837Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, sobre quando não for autorizado acesso integral à informação por ela ser parcialmente s...Questão 457941201958848Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e de...