Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200646423O agente que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou ante...1457941200646423Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração PúblicaO agente que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, responderá pelo crime de: Aconcussão.Bcorrupção passiva.Ccorrupção ativa.Dpeculato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116074Direito PenalLeia o relato do caso a seguir. Fulano, português naturalizado provisoriamente como brasileiro, quando tinha 17 anos de idade, na data de seu aniversá...Questão 457941200120777Direito PenalObjeto de grandes discussões na seara política e jurídica, a Lei n. 13.869/2019, contra o abuso de autoridades, ampliou o alcance penal no que tange à...Questão 457941200150244Direito PenalExigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida é um cri...Questão 457941200151448Direito PenalAquele que falsifica, no todo ou em parte, cartão de crédito ou débito de banco público, enquadra-se no crime deQuestão 457941200326260Direito PenalNos termos da Lei n. 7.210/1984, a Defensoria Pública velará pela regular execução da pena e da medida de segurança, oficiando, no processo executivo ...Questão 457941200431244Direito PenalA Lei n° 13.969/2019 (Pacote Anticrime) promoveu várias alterações em diversos diplomas legais, dentre as quais se destaca a modificação da redação do...Questão 457941200511941Direito PenalO crime é um fenômeno complexo e nem sempre é praticado por uma só pessoa ou isoladamente. Assim, o direito penal, enquanto ramo do direito que tutela...Questão 457941200655633Direito PenalLeia o caso a seguir. Em uma entrevista a um programa de televisão, um determinado deputado afirma que, por não encontrar negros em cargos como gerent...Questão 457941200734127Direito PenalConforme tipificado no Código Penal, o agente que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-...Questão 457941201263751Direito PenalO agente que dá causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou açã...