Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200646512Sobre a prestação de contas relativa a recursos de convênio e outros instrumentos de cooperação, é INCORRETO afirmar que...1457941200646512Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Sobre a prestação de contas relativa a recursos de convênio e outros instrumentos de cooperação, é INCORRETO afirmar que:AA prestação de contas inicia-se, concomitantemente, com a liberação da última parcela dos recursos financeiros que deverá ser registrada pela concedente no SICONV. BNão poderão ser contratadas com recursos do convênio ou contrato de repasse as pessoas naturais que tenham sido condenadas por crime contra o patrimônio público.CNos convênios e contratos de repasse firmados com entidades privadas sem fins lucrativos, poderão ser realizadas despesas administrativas, com recursos transferidos pela União, nos limites legais.DO prazo para análise da prestação de contas e a manifestação conclusiva pela concedente será de um ano, prorrogável no máximo por igual período, desde que devidamente justificado.EConsideram-se despesas administrativas as despesas com internet, transporte, aluguel, telefone, luz, água e outras similares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347931Legislação FederalConsiderando que uma das etapas envolvidas na aprovação de projeto cultural via Lei de Incentivo à Cultura envolve a captação de recursos, analise as ...Questão 457941200865703Legislação FederalÀ luz do Código de Ética dos Representantes Comerciais, são consideradas faltas graves, EXCETO:Questão 457941200899145Legislação FederalMarque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Federal nº 95/1998. ( ) A Lei será estrutur...Questão 457941201313854Legislação FederalSobre a racionalização dos atos e procedimentos administrativos nos serviços públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201372279Legislação FederalOs Conselhos Regionais deverão destinar recursos próprios para atividade finalística de fiscalização profissional, de acordo com sua capacidade financ...Questão 457941201506299Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, “as atividades da Administração Pública Federal obedecerão a alguns princípios, dentre eles o Princípio da De...Questão 457941201618900Legislação FederalA educação é uma tarefa eminentemente social capaz de transformar o modo de agir e pensar da sociedade através da relação entre os diversos saberes e ...Questão 457941201891754Legislação FederalA Hemobrás, criada em 2004, atualmente apresenta o seu corpo funcional composto por uma força de trabalho constituída por indivíduos concursados, serv...Questão 457941201921139Legislação FederalUm cidadão, por meio de correspondência encaminhada via carta simples à Hemobrás, solicitou informação sobre determinado processo licitatório em curso...Questão 457941201984757Legislação FederalO processo de elaboração, redação, alteração e consolidação das leis segue uma padronização, trazida pela Lei Complementar Federal nº 95/1998, em prol...