Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200646745Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.O controle dos produtos e substâncias de interesse para a saúde e a par...1457941200646745Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANVISADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialAinda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.O controle dos produtos e substâncias de interesse para a saúde e a participação na produção de medicamentos não competem ao SUS, pois sua atribuição é apenas de fiscalização.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069942Direito ConstitucionalConsidere que um cidadão de 33 anos de idade, brasileiro, advogado, com mais de doze anos de efetiva atividade profissional, gozando de idoneidade mor...Questão 457941200184698Direito ConstitucionalA respeito das competências do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados, julgue o item subsequente. Depende de prévia autorização da Câmara dos De...Questão 457941200198163Direito ConstitucionalConsiderando que as constituições classificam-se quanto à origem em históricas ou dogmáticas, deve-se considerar a Constituição Federal de 1988 (CF) u...Questão 457941200582787Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativo ao direito de nacionalidade.Os indivíduos que possuem multinacionalidade vinculam-se a dois requisitos de aquisição d...Questão 457941200725817Direito ConstitucionalO Ministério Público tem legitimidade ativa para propor ação civil pública por meio da qual pretenda anular acordo de natureza tributária pactuado ent...Questão 457941200803877Direito ConstitucionalComo condição de elegibilidade para o cargo de governador de estado e do DF, a CF exige a idade mínima de trinta e cinco anos.Questão 457941200990119Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seg...Questão 457941201173650Direito ConstitucionalUma das garantias constitucionais do servidor público é a irredutibilidade dos subsídios e vencimentos, salvo os casos previstos na própria constituiç...Questão 457941201366708Direito ConstitucionalCompete à União instituir impostos sobre importação; exportação; rendas e proventos; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro,...Questão 457941201870287Direito ConstitucionalNo que concerne à atuação dos poderes da República, julgue os itens subsequentes.O Conselho Nacional de Justiça não pode apreciar de ofício a legalida...