Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens seguinte...

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. O direito de anular a constituição de associação em raz...

A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. É válida a renúncia à herança realizada por ...

Acerca do bem de família, assinale a opção correta, considerando o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. O arrematante de imóvel em hasta pública que for demandado por terceiro e...

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.Embora os maiore...

O fato de os bens constituírem uma universalidade de fato não obsta que eles sejam objeto de relações jurídicas próprias.

De acordo com o Código Civil, responderá, em caso de reparação civil, o

João, idoso, encontrava-se em uma via pública quando avistou um veículo na iminência de ser atingido por chamas provenientes de um incêndio que ocorri...

Acerca do casamento, assinale a opção correta.

Considere que João deva certa quantia para José, que deve igual quantia para Pedro. Considere, ainda, que, devido a acordo firmado entre os três, João...