Conforme a Lei Municipal nº 2.928/2011, o Poder Ex...

Q: Conforme a Lei Municipal nº 2.928/2011, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a subsidiar o fornecimento de cesta básica aos servidores municipais ativos e inativos. Diante do exposto, assinale

A) A cesta básica será composta de produtos não perecíveis, como alimentos, higiene e limpeza. | B) Fica limitada a aquisição de 02 cestas básicas mensais por servidor. | C) O valor da cesta básica será limitado ao valor correspondente a 1/4 do salário mínimo nacional. | D) Para atender às despesas decorrentes da aquisição das cestas básicas, serão utilizados recursos previstos em dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. | E) A composição da cesta básica ficará a critério de cada servidor, de acordo com sua necessidade.

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Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Gramado

Conforme a Lei Municipal nº 2.928/2011, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a subsidiar o fornecimento de cesta básica aos servidores municipais ativos e inativos. Diante do exposto, assinale a alternativa que NÃO corresponde aos critérios estabelecidos nessa lei.

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