///
É correto afirmar que afirmar que as leis
Na solução de antinomias normativas aparentes no direito brasileiro, prevalece o critério
Em relação aos efeitos da renúncia à herança, na sucessão legítima é correto afirmar
Assinale a alternativa que trata corretamente de nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico.
Na dação em pagamento, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Em conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (L.I.N.D.B.), na redação dada pela Lei n° 13.655/2018,
Quanto ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
A respeito do tema “domicílio”, assinale a alternativa correta. Dispõe o Código Civil que
Acerca das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.