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Acerca de alimentos, assinale a alternativa correta.
Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:
O engenheiro "A" planejou e executou a construção de um imóvel de propriedade de seu amigo "B" sem a cobrança de honorários profissionais. “B" efetuou...
João tem a idade de 15 anos. Madalena, 21 anos, em razão de um acidente, não pode exprimir sua vontade. Maria, 30 anos, é alcoólatra, embriagando-se h...
A respeito dos bens imóveis, é correto afirmar que
Em um condomínio edilício, em razão de um incêndio, houve a destruição de mais de dois terços do prédio. Foi convocada uma Assembleia Geral dos condôm...
No cumprimento das obrigações, será reputado válido o pagamento
Extingue-se a servidão, ficando ao dono do prédio serviente a faculdade de fazê-la cancelar, mediante a prova da extinção
Considerando o instituto da desconsideração de personali- dade jurídica, é correto afirmar que o Código Civil
Quanto ao defeito dos atos jurídicos, está correta a afirmativa apresentada na alternativa: