É correto afirmar que o Decreto-Lei n° 25/1937 estabelece o patrimô...

Acerca da Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe quanto ao sigilo das operações de instituições financeiras, assinale a alternativa correta.

Acerca dos direitos autorais previstos na Lei n° 9.610/1998, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições da Lei nº 4.595/1964 acerca das restrições à realização de operações das instituições financeiras com partes relacionadas,...

São atribuições do COFFITO: fiscalizar a atuação das profissões de fisioterapia e terapia ocupacional em todo o território nacional; prestar assistênc...

De acordo com o art. 10 da Lei n° 4769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão do Administrador, como é constituída a ren...

Segundo a Lei Federal no 9.074/1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a al...