À luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente. Ao con...

A ofensa física é uma das causas que autorizam a deserdação, não sendo necessário que haja condenação criminal ou que a lesão corporal seja grave ou g...

O nome é um dos atributos da personalidade, mediante o qual é reconhecido o seu portador, tanto em sua intimidade quanto nos desdobramentos de suas re...

Com referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue o próximo item.O juiz deve conhecer de ofício a decadência, quando convencional.

Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.O Código Civil veda a pl...

Acerca de propriedade, penhor e hipoteca, assinale a opção correta, com base no que dispõe o Código Civil.

Assinale a opção correta, relativa a pessoas jurídicas e ao domicílio.

A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Caso um transeunte sofra lesão por objeto caído de um apar...

A eventual dissolução de uma associação deve ser registrada

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...

A posse de um imóvel privado será justa se