Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200647341Assinale a alternativa cujo conteúdo traz somente elementos integrantes do princípio do devido processo legal.1457941200647341Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa cujo conteúdo traz somente elementos integrantes do princípio do devido processo legal. AExclusividade de julgamento por autoridade competente; direito plenipotenciário; vedação a tribunais de exceção. BAmpla defesa; vedação a tribunais de exceção e direito de petição. CDireito de petição; argumentação imediata; decisões judiciais devem ser fundamentadas. DInocência presumida; direito ao contraditório e direito de perícia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200314414Direito ConstitucionalO deputado federal que não queira participar de votação de projeto de lei, que considere inconstitucional por violar o devido processo legislativo,Questão 457941200477154Direito ConstitucionalÉ de fundamental importância o conhecimento por parte dos agentes do Estado dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. N...Questão 457941200667473Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, expressamente previstos no artigo 5.º da Constituição da República, é correto afirmar que é livreQuestão 457941200707132Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941200783876Direito ConstitucionalAs normas constitucionais disciplinam que perderá o mandato o prefeitoQuestão 457941201301823Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201315080Direito ConstitucionalUma lei federal em vigor antes da atual Constituição FederalQuestão 457941201413094Direito ConstitucionalA Constituição da República, em regra, veda a acumulação de cargos públicos. Entretanto, expressa ou tacitamente,Questão 457941201557401Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de mor...Questão 457941201778954Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição Federal, se o Ministério Público, durante a execução orçamentária do exercício, pretender realizar despesas ou ass...