Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200647348A investidura em cargo comissionado é um exemplo de emancipação legal por exercício em cargo público.1457941200647348Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoEm relação à capacidade e à personalidade das pessoas civis, julgue os itens a seguir. A investidura em cargo comissionado é um exemplo de emancipação legal por exercício em cargo público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337051Direito CivilO fato de concessionária de energia elétrica efetuar, ainda que de forma injustificada, o corte da energia do prédio onde está estabelecida determinad...Questão 457941200404619Direito CivilNo que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.Por constituir forma de pagamento indireto, a novaç...Questão 457941200443417Direito CivilO crédito que primeiro goza de privilégio geral sobre os bens do devedor insolvente corresponde às despesas comQuestão 457941201056076Direito CivilEm relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito pú...Questão 457941201183173Direito CivilA incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem exprimir sua vontade devido a causas de natureza permanente ou transitória.Questão 457941201339668Direito CivilAndré e Bernardo, filhos de Carla e Daniel, obrigaram-se solidariamente perante Eduardo e Fernando a entregar-lhes dez sacas de café em dezembro de 20...Questão 457941201375124Direito CivilUm contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue o item que se segue.Em um contrato d...Questão 457941201758291Direito CivilQuando tinha 18 anos de idade, Fábio foi aprovado em concurso público e passou a compor os quadros da polícia militar. Aos 20 anos de idade, foi selec...Questão 457941201901253Direito CivilCom relação aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o próximo item.Admite-se a renúncia tácita da prescrição, mas a alteração de seus pra...Questão 457941201992650Direito CivilSegundo o ordenamento jurídico brasileiro vigente, aos danos oriundos de acidentes aéreos envolvendo transporte de passageiros se aplica a teoria da r...