Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200647431A salvaguarda da integridade de testemunhas das infrações penais é um objetivo prioritário do Distrito Federal.1457941200647431Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalTexto associadoSegundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.A salvaguarda da integridade de testemunhas das infrações penais é um objetivo prioritário do Distrito Federal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289615Legislação EstadualA Resolução CREF/12/PE n° 032/2012 dispõe sobre os valores de multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região. A respeito das mul...Questão 457941200483376Legislação EstadualAssinale a alternativa que não apresenta um dos valores do Serviço Social do Comércio (Sesc).Questão 457941200551437Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.Denúncias anônimas sobre infração discipli...Questão 457941201024687Legislação EstadualCom base no Código de Ética e Conduta do Sesc-DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201053265Legislação EstadualÉ de competência do PROCON‑DF a ação em conjunto com as instituições de ensino e de pesquisa, para a colaboração no apuramento da quantidade de produt...Questão 457941201452146Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item que se segue acerca das políticas públicas distritais. O Distrito Federal, de forma completam...Questão 457941201597482Legislação EstadualA respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da assembleia geral.Questão 457941201600833Legislação EstadualCom base no Código de Ética e Conduta Profissional da Novacap, julgue o item subsequente. São garantidos o anonimato do denunciante por prazo indeterm...Questão 457941201718587Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Judiciár...Questão 457941201928346Legislação EstadualAcerca dos atos normativos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, julgue o item. Nos anúncios de linha e(ou) coluna, normalm...