Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200647510Julgue o item que se segue, acerca do regime jurídico dos servidores públicos, estabelecido na Lei n.º 8.112/1990.A remo...1457941200647510Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e VacânciaJulgue o item que se segue, acerca do regime jurídico dos servidores públicos, estabelecido na Lei n.º 8.112/1990.A remoção a pedido ocorre apenas se houver interesse da administração.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200479161Direito AdministrativoAcerca da administração pública, das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.Questão 457941200559708Direito AdministrativoA respeito das administrações direta e indireta, julgue os itens seguintes: Não é necessária a autorização legislativa para a criação de empresa públi...Questão 457941200611526Direito AdministrativoCom fulcro na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item seguinte.O posicionamento conclusivo a respeito da adequação da contratação para o atendimento da nec...Questão 457941200630465Direito AdministrativoA respeito da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo ...Questão 457941200744730Direito AdministrativoAcerca de administração pública, organização do Estado e agentes públicos, julgue o item a seguir.Somente as pessoas administrativas, seja qual for se...Questão 457941200785262Direito AdministrativoA administração pública deve, no âmbito do processo administrativo, atender a determinados princípios, conforme estabelecido na Lei n.º 9.784/1999. As...Questão 457941200810979Direito AdministrativoA regulação e a fiscalização, por parte da ANP, abrangem, entre outras atividades, a produção, o armazenamento e a estocagem de produtos que possam se...Questão 457941200835020Direito AdministrativoCom base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item seguinte.Apesar de as instâncias administrativa e penal serem independentes entre si, a even...Questão 457941201167198Direito AdministrativoA conservação de logradouros públicos constitui exemplo de serviço público indivisível, cujos usuários são indeterminados e indetermináveis.Questão 457941201232318Direito AdministrativoEm relação ao controle da administração pública, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. Segun...