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De acordo com o Código Civil e considerando os assuntos relativos a Negócio Jurídico, Termo e Condição, assinale a alternativa correta.
A respeito do domicílio na forma disposta no Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Têm domicílio...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Ocorre a consignação em pagamento quandoI. o devedor contrai com o credor n...
Segundo o Código Civil a capacidade plena é adquirida pela emancipação. A respeito deste tema podemos afirmar que
De acordo com as disposições contidas no Código Civil relativas aos Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que estabelece o Código Civil, as organizações religiosas
Segundo artigo 5º do Código Civil Brasileiro a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos...
De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Ninguém pode ser constrangido a submeter- ...
De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.