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No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisiçã...

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457941200647650
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Contratos Gerais

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Mauro firmou contrato com determinada empresa, por meio do qual assumiu obrigações futuras a serem cumpridas mediante prestações periódicas. No decurso do contrato, em virtude de acontecimento extraordinário e imprevisível, as prestações se tornaram excessivamente onerosas para Mauro e extremamente vantajosas para a referida empresa. Nessa situação, Mauro poderá pedir a resolução do contrato, a redução da prestação ou a alteração do modo de executá-lo.

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