Quando se trata de saúde na Constituição Federal, em hipótese algum...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional:

De acordo com a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa correta abaixo:

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, fazem parte do rol de Direitos Sociais, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação: