Menor de idade, proveniente de família de baixa...

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Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: CREMESPDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano | Indenização e Liquidação do Dano

Menor de idade, proveniente de família de baixa renda, brincando junto à linha férrea, pertencente à empresa privada, concessionária de serviço público, foi atropelado e morto. No local não havia muros ou cercas que impedissem o acesso. Seus pais ingressaram com ação de reparação de danos em face da Fazenda Pública e da empresa. Essa ação poderia ter sido julgada

procedente, mas com a indenização fixada de modo a considerar a culpa concorrente da vítima.

improcedente, porque houve culpa da vítima, não se podendo exigir que o local fosse cercado.

improcedente, pois os pais deveriam zelar pelo cuidado do filho, não se falando, portanto, em danos morais.

improcedente, pois a empresa férrea somente responde em razão dos danos causados a seus passageiros.

procedente, sendo os pais da vítima indenizados integralmente pela Fazenda Pública.

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procedente, mas com a indenização fixada de modo a considerar a culpa concorrente da vítima.

improcedente, porque houve culpa da vítima, não se podendo exigir que o local fosse cercado.

improcedente, pois os pais deveriam zelar pelo cuidado do filho, não se falando, portanto, em danos morais.

improcedente, pois a empresa férrea somente responde em razão dos danos causados a seus passageiros.

procedente, sendo os pais da vítima indenizados integralmente pela Fazenda Pública.

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