///
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta uma atribuição do Agente Comunitário de Saúde, segundo a Lei Federal nº 11.350/2006.
Analise os itens a seguir. São princípios e diretrizes da gestão dos cargos do Plano de Carreira, contidos na Lei n° 11.091/2005 (Lei do Plano de Carr...
Referindo-se aos cargos que integram o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e compet...
Quanto à Lei N.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas. I - O ensino será ministrado com base ...
Sobre a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, assinale a alternativa CORRETA.
NÃO possui legitimidade para a propositura de Ação Civil Pública
Sobre atribuições asseguradas às universidades, no exercício de sua autonomia, considere: I - Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observa...
Sobre a Lei Federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...
Intolerância religiosa é um termo que descreve a falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar diferenças ou crenças religiosas de terceiro...
O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, regulamenta a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. Nele, o atendiment...