Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200647957São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.Entre as funções at...1457941200647957Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Executivo Federal | Estrutura dos PoderesSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.Entre as funções atípicas de cada um dos poderes, é correto afirmar que o Poder executivo, excepcionalmente, poderá exercer a funçãoAlegislativa, quando estender aumento de vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.Bjudicante, quando julgar parlamentar por crime comum praticado no exercício da função.Cadministrativa, quando fizer a indicação para Ministros do Supremo Tribunal Federal. Djudicante, quando participar da investigação na Comissão Parlamentar de Inquérito. Elegislativa, quando editar medida provisória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227950Direito ConstitucionalQuanto ao que está disposto no Art. 211 da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200790237Direito ConstitucionalA Lei nº 123/2018, do Município Alfa, dispôs, em seu Art. 20, que seria cobrada taxa pelo serviço público de coleta e remoção de lixo proveniente de i...Questão 457941200795251Direito ConstitucionalCaio, servidor estável, começou a passar por um difícil período, pois está sofrendo limitação em sua capacidade mental, que o deixou inapto para o exe...Questão 457941201301159Direito ConstitucionalAcerca das competências dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201319766Direito ConstitucionalA função precípua do Poder Legislativo é elaborar a legislação pátria. Todavia, a Constituição Brasileira de 1988 permitiu ao Presidente da República,...Questão 457941201338204Direito ConstitucionalJoão foi eleito deputado federal pelo Partido Político Alfa. Logo após a diplomação, tomou conhecimento de que o referido partido não tinha preenchido...Questão 457941201415810Direito ConstitucionalEm determinado litígio envolvendo o Município Alfa e um contribuinte do imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos aqueles de comp...Questão 457941201779124Direito ConstitucionalMaria e Ana, estudantes de direito, questionaram o seu professor a respeito da possibilidade de uma pessoa que não tenha ingressado na carreira da mag...Questão 457941201801601Direito ConstitucionalSobre o princípio da vedação ao retrocesso é correto afirmar que:Questão 457941201854965Direito ConstitucionalDeterminado Tribunal, ao se deparar com um debate em relação à incidência, ou não, de certo direito fundamental em uma relação processual, observou qu...