Acerca das disposições normativas da Lei Complemen...

Q: Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

A) Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça dar posse ao Procurador-Geral de Justiça. | B) Ao Procurador-Geral de Justiça compete dar posse aos Promotores de Justiça Substitutos. | C) Ao Conselho Superior do Ministério Público compete autorizar, atendida a necessidade do serviço e evidenciado o interesse da instituição, o afastamento de membro do Ministério Público vitaliciado, para, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, frequentar curso ou seminário, de aperfeiçoamento ou estudos, no País ou no exterior, de duração máxima de 2 (dois) anos. | D) Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça eleger, dar posse e exercício ao Corregedor-Geral do Ministério Público.

Questão 457941200376038Legislação do Ministério Público

Sobre a notícia de fato, pode-se afirmar: I – a notícia de fato de natureza criminal seguirá as regras da Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procurado...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás

Questão 457941200387948Legislação do Ministério Público

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941200399379Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa que não descreve integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos da Lei Orgânica do Ministério P...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941200505366Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o Conselho Superior do Ministério Público

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200640529Legislação do Ministério Público

São órgãos auxiliares do Ministério Público, exceto:

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201533070Legislação do Ministério Público

Nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, sobre ...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Plano de Cargos do MP-GO (Lei nº 14.810/2004)

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 2...

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