Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200648041A instituição de imposto sobre a propriedade territorial rural, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a p...1457941200648041Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisA instituição de imposto sobre a propriedade territorial rural, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município, é de competência: ADa União. BDo Distrito Federal.CDos Municípios. DDos Estados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309020Direito TributárioAssinale a afirmação INCORRETA:Questão 457941200569339Direito TributárioLeia com atenção as afirmações seguintes e assinale a opção correta: I. A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de ...Questão 457941200583774Direito TributárioSobre quais aquisições não é admitido atualmente que o contribuinte apure créditos de ICMS:Questão 457941200639929Direito TributárioNos termos do art. 194 e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, marque a opção INCORRETA:Questão 457941200766796Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941201134897Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941201356161Direito TributárioDe acordo com a LC 116/2003 o Imposto Sobre Serviços será devido:Questão 457941201559447Direito TributárioCom relação à Administração Tributária e seu mecanismo de fiscalização, assinale a alternativa INCORRETA com relação ao previsto no Código Tributário ...Questão 457941201626935Direito TributárioAnalise as sentenças abaixo e assinale a opção correta com relação às regras de competência tributária estabelecidas no Código Tributário Nacional: I....Questão 457941201634606Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Instituir impost...