Analise a frase abaixo de acordo com a
Resolução SEMA nº 03, de 20/01/2004, Art. 3º:
No procedimento de _____ para atividades,
empreendimentos, obras e intervenções utilizadoras de
recursos hídricos capazes, sob qualquer forma, de
causar degradação ambiental, deverá constar,
obrigatoriamente, a _____ e a _____, emitidas pela
SUDERHSA, sem prejuízo de outras licenças,
autorizações e concessões pertinentes.
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.