Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200648164A Constituição Federal reconhece a condição de brasileiro naturalizado aos originários de países de língua portuguesa qu...1457941200648164Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeA Constituição Federal reconhece a condição de brasileiro naturalizado aos originários de países de língua portuguesa que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigindo, nesse caso, apenas Aresidência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. Bresidência há mais de quinze anos ininterruptos e ausência de condenação penal. Cprestação de serviço à República Federativa do Brasil e maioridade legal. Dresidência na República Federativa do Brasil e opção expressa, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Eresidência permanente no País e reciprocidade de tratamento em favor de brasileiros no país de origem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102110Direito ConstitucionalNo Brasil, as regras constitucionais sobre controle externo estão disciplinadas na Constituição Federal de 1988, sob o título “Da Organização dos Pode...Questão 457941200535199Direito ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacio...Questão 457941200635590Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a autorização para abertura de créditos suplementares no orçamento previsto constitui exceção ao princípio da(o)Questão 457941200669525Direito ConstitucionalNos termos da lei de arbitragem, para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está sujeita, unicamente, à homologação ...Questão 457941201062217Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF e as normas constitucionais e infraconstitucionais relativas ao controle de constitucionalidade, NÃO é possível ...Questão 457941201179177Direito ConstitucionalO Estado Brasileiro adotou uma forma que implica admitir diversas esferas de poder dentro de um mesmo Estado. A consequência disso é a contemplação de...Questão 457941201305649Direito ConstitucionalConsidere o texto sobre o poder legislativo no Brasil.O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congress...Questão 457941201714648Direito ConstitucionalUm profissional da educação realiza pesquisa normativa sobre direitos e deveres na sua área de atuação. Nos termos da Constituição Federal de 1988, um...Questão 457941201723912Direito ConstitucionalNo processo legislativo brasileiro, o veto a um projeto de lei éQuestão 457941202037370Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, em diversas normas, proteção à propriedade individual. Há normas, no entanto, que incluem limitações diversas e a p...