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Segundo a Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, são considerados objetivos fundamentais da edu...
De acordo com a Lei n.° 9.605/1998, são penas restritivas de direto, exceto:
Não constituem princípios da gestão de florestas públicas previstos na Lei n° 11.284/2006:
De acordo com o Decreto n.º 64456, de 10 de setembro de 2019, que dispõe sobre o procedimento para apuração de infrações ambientais e imposição de san...
Conforme Instrução Normativa IBAMA n.º 10, de 19 de setembro de 2011, os criadores amadores com plantel acima de _________aves que não tenham interess...
Analise os itens, no tocante à Política Nacional de Resíduos Sólidos e assinale a alternativa devida. I- Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos...
À luz do Decreto n.º 67430, de 30 de dezembro de 2022, assinale a alternativa incorreta.
No Zoneamento Ambiental do Município de Adustina, (BA), integram os espaços protegidos, para fins de proteção ambiental e cultural, exceto:
São considerados de preservação permanente, os seguintes bens e espaços, exceto:
Segundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, é considerado crime contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna si...