Os recursos hídricos que constituem bens da União restringem- se aos lagos, rios e quaisquer correntes de águas localiza...

Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) ...

De acordo com a jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos. Em decorrência da...

Considerando essa situação hipotética, as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue ...

Assinale a opção correta a respeito da organização político- administrativa da República Federativa do Brasil, em especial do estabelecido pela CF qua...

Julgue o próximo item, relativo ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. Na hipótese de o presidente da República, antes da vigência do seu mandato,...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.

O direito à imagem preserva os atributos ou predicados da pessoa, atributos esses que a fazem merecedora de apreço no convívio social.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Equivocou-se o servidor em sua alegação, porquanto o limite do teto remuneratório dos ser...

De acordo com a jurisprudência do STF, a exigência de diploma de curso superior para a prática do jornalismo é compatível com a ordem constitucional, ...