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Uma empresa de transporte aéreo teve problemas em uma de suas aeronaves e, por esse motivo, deslocou seus passageiros utilizando-se da locação de um ô...
As interdições deverão ser registradas no registro
Sobre sua formação, tratando-se de um contrato eletrônico, assinale a alternativa correta.
Acerca do direito possessório, assinale a alternativa correta.
A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
Assinale a alternativa incorreta sobre prescrição e decadência, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.
Se de registro de nascimento de maior de 16 e menor de 18 anos não emancipado constarem dois genitores (um natural e outro socioafetivo) e uma genitor...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma modalidade de condomínio.
Nos defeitos do negócio jurídico, o Código Civil tratou do instituto da lesão, sendo que esta ocorre
José alugou uma casa de sua propriedade para Pedro. Em 01.03.2010, ao saber que José sofreu um acidente automobilístico que lhe levou ao coma, Pedro p...