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Acerca da legislação específica para o setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item subsequente.A Lei Geral das Telecomunicações estabelece que...
Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.Em contrato de locação residencial prorrogado por prazo indeterminado o locador poderá re...
Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.A inteligência é uma atividade que deve possuir abrangência para i...
Com base nas Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir, acerca de aspectos gerais da redação oficial....
Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.O fortalecimento da educação a distância é um dos objetivos estrat...
Acerca dos sistemas de informação e classificação do patrimônio arqueológico, julgue o item subsequente.O acesso ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueo...
Segundo a Lei n.º 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações ...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação — Lei Federal n.º 12.527/2011 —, julgue o seguinte item.O acesso à informação compreenderá o direito à info...
Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O ponto de fulgor corresponde à menor temperatura na qual o com...
Sendo o abastecimento nacional de combustíveis considerado, por lei, como de utilidade pública, a sua fiscalização poderá, validamente, gerar a pena d...