Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, o Poder Executivo Municipal manterá sistema de controle interno a fim ...

Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o município fomentará práticas desportivas formais e não formais assegurados:

Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o dever do município com a educação, será efetivado, mediante a garantia de:

Com base na Lei orgânica de Rosário - MA, inclui-se entre os bens do Município, exceto:

De acordo com o art.195 da Lei Orgânica do Município de Rosário, qual o objetivo principal da Política de Desenvolvimento Urbano:

Sobre a emenda à Lei Orgânica do Município de Cururupu, assinale a alternativa correta:

Segundo a Lei Orgânica, como o Município deve garantir o crescimento dos servidores municipais:

Qual o prazo para o envio do Projeto de Lei Orçamentária pelo Prefeito à Câmara Municipal:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cururupu, sobre a perda de mandato do Prefeito, assinale a alternativa correta:

Qual o principal meio de divulgação das normas gerais de um concurso público municipal em Rosário:

Assinale corretamente o ano em que Lei Provincial n° 370 de 26 de maio que criava a Freguesia, nomeada com o nome do capitão que contribuiu com a fund...