O presidente da República somente pode ser processado, seja por crime comum, seja por crime de responsabilidade, após o ...

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.No direito brasileiro, a pre...

Como forma de aquisição da nacionalidade secundária, de acordo com a CF, é possível o processo de naturalização tácito ou automático, para todos aquel...

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O texto constitucional estabelece que todo poder emana do povo, que pode exercê...

Ainda com base no que determina a CF, julgue o item a seguir.Servidor público efetivo investido no mandato de prefeito deve ser afastado do cargo, pod...

A República Federativa do Brasil organiza-se política e administrativamente em

Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção correta.

De acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente editada pelo poder constituinte originário sem qualquer ressalva tem eficácia

A respeito do processo legislativo brasileiro, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito da intervenção federal e da disciplina constitucional sobre os estados-membros e os municípios.

A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), da aplicabilidade das normas constitucionais, do controle de co...