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DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – O pluripartidarismo político caracteriza-se pela oposição a qualquer artefato monopolista, seja social...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
ACERCA DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA PREVISTO NO ART. 109, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
DE ACORDO COM O STF, É INCORRETO O SEGUINTE ENTENDIMENTO:
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
ENTENDE-SE POR PRINCÍPIO DE NON- REFOULEMENT, EM ACEPÇAO MAIS AMPLA,
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
NO QUE CONCERNE AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, ASSINALE A PROPOSIÇÃO INCORRETA: