Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200649126Com base no Estatuto da Cidade, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, julgue o item subsequente. Consi...1457941200649126Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais | Plano DiretorCom base no Estatuto da Cidade, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, julgue o item subsequente. Considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento é inferior ao mínimo definido no plano diretor.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046061Direito UrbanísticoA respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião es...Questão 457941200201545Direito UrbanísticoA respeito dos instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item a seguir. O direito de preempção c...Questão 457941200272161Direito UrbanísticoCom base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. O município deve proceder ao adequado aproveitamento de imóvel desapropriado no p...Questão 457941200412384Direito UrbanísticoPara a propositura de ação de usucapião especial urbano, terá(ão) legitimidadeQuestão 457941200418074Direito UrbanísticoA respeito de serviço de transporte e técnica e economia dos transportes, julgue o item subsequente.Serviço de transporte rodoviário interestadual sem...Questão 457941200674460Direito UrbanísticoCom relação a planejamento territorial em ambientes urbanos, julgue o item subsecutivo.O plano diretor é um instrumento obrigatório da política urbana...Questão 457941201078756Direito UrbanísticoCom base no Estatuto da Cidade, julgue o próximo item.Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e direito de preempção são alguns dos instit...Questão 457941201469324Direito UrbanísticoDe acordo com a legislação, para que haja loteamento, é necessário queQuestão 457941201636920Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, julgue o próximo item.Os equipamentos urbanos incluem instalações e espaços ...Questão 457941202021629Direito UrbanísticoO planejamento do uso e ocupação do solo disposto no plano diretor contempla tão somente a área urbana do município, uma vez que ainda não há respaldo...