Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200649154A respeito da Lei n.º 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, julgue o item a seguir.O tratamento ...1457941200649154Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)A respeito da Lei n.º 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, julgue o item a seguir.O tratamento dos dados sensíveis poderá ocorrer, inclusive, visando à proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200533111Legislação Digital e CibernéticaA respeito do acesso a informação, da proteção de dados e do acesso público aos dados e às informações existentes nos órgãos e nas entidades integrant...Questão 457941200606486Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), julgue o item que se segue. O consentimento do titular dos dados pes...Questão 457941200860623Legislação Digital e CibernéticaConsiderando o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir. O uso compartilhado de dados pessoais de pessoa ju...Questão 457941201339774Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item a seguir, à luz do que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).O princípio da adequação refere-se à conformidade entre o...Questão 457941201402113Legislação Digital e CibernéticaAs sanções previstas na LGPD não podem ser aplicadas cumulativamente.Questão 457941201425448Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.O titular dos dados pessoais que serão objeto de tratamento deve...Questão 457941201672741Legislação Digital e CibernéticaJulgue o próximo item, considerando as disposições da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). O Marco Civil da Internet define expressamente os...Questão 457941201708702Legislação Digital e CibernéticaAcerca do GDPR (General Data Protection Regulation), julgue o item subsequente.O regulamento em questão aplica-se ao tratamento de dados pessoais por ...Questão 457941201908969Legislação Digital e CibernéticaJulgue o seguinte item, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na Lei de Acesso à Informação e no Marco Civil da Internet. O Marc...Questão 457941201961094Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a LGPD, é responsabilidade do encarregado de dados